O Escritório Maba & Duarte Advocacia, desenvolve suas atividades profissionais voltadas ao Direito Civil, atuando em todos os seus seguimentos, inclusive o direito empresarial, direito imobiliário, contratual, marcas e patentes.
Dentre as atividades do núcleo da Advocacia Civil, destacam-se:
* Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
* Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
* Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
* Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
- Regime de bens - Aspectos patrimoniais - Direitos e deveres dos cônjuges - Acordo pré-nupcial - Anulação de casamento.
- Contratos de compra e venda; - Venda em consignação; - Locação; - Incorporação imobiliária; - Hipoteca; - Penhor; - Troca ou permuta; - Assistência médica; Consórcio; - Seguro; - e demais.
- Separação consensual judicial - Separação consensual cartório - Ações de separação litigiosos - Ações de divórcio consensuais - Ações de divórcio litigiosos - Dissolução do matrimônio - Guarda dos filhos - Regulamentação de visitas - Pensão alimentícia para o cônjuge - Pensão alimentícia para os filhos - Partilha do patrimônio do casal - Alimentos e execução de alimentos