O Escritório Maba & Duarte Advocacia, desenvolve suas atividades profissionais voltadas ao Direito Criminal, atuando na defesa dos interesses de acusados ou vítimas de crimes comuns e empresariais perante órgãos de classe, administrativos e judiciais, estaduais e federais.
Dentre as atividades do núcleo da Advocacia Criminal, destacam-se:
Homicídio; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; infanticídio; aborto.
Contra o patrimônio, contra a honra (injúria/ calúnia/ difamação), contra a saúde pública, contra a dignidade sexual, contra a fé pública.
Cometidos por particulares ou funcionários públicos contra a Administração Pública.
Crimes contra a Fauna, Flora e Poluição.
Crimes contra a Ordem Econômica, Relações de Consumo, Crimes Fiscais, Lavagem de dinheiro e capitais, compliance.
Crimes eleitorais; Corrupção; Inscrição Fraudulenta; Coação ou Ameaça; Concentração de Eleitores; Fraude de Voto; Divulgação de fatos inverídicos, etc.
Erro médico; responsabilidade penal; assessoria e consultoria a hospitais.
Crimes cometidos na internet.
Defesa de Policiais Militares, membros do Corpo de Bombeiros Militar e das Forças Armadas, perante a Justiça Militar e Tribunal do Júri.
Administração da pena, do início ao fim (livramento Condicional, progressão de regime, harmonização de regime, remissão, trabalho externo, saída temporária, indulto, transferências, entre outros).